Política de Privacidade
Resumo em linguagem simples
- Seu nome e os telefones dos seus contatos ficam guardados no seu celular. Eles só vão para o nosso servidor quando você cadastra contatos (para avisá-los) ou aciona o botão SOS (para enviar o alerta).
- Sua localização só é usada durante um alerta, e apagamos tudo 30 dias depois.
- Para as estatísticas do serviço usamos apenas um perfil anônimo: público, faixa de idade e cidade aproximada. Nunca nomes ou telefones.
- Não vendemos seus dados e não usamos anúncios.
- No Plano Família, o pagamento é feito pelo Mercado Pago. Guardamos só o seu e-mail e a situação da assinatura; os dados do cartão ficam com o Mercado Pago.
- Você pode apagar seus dados a qualquer momento em "Ajustes" › "Apagar meus dados".
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O Alerta Já é oferecido por [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], [CPF OU CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO], que é o controlador dos dados pessoais tratados no app, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
Canal de atendimento sobre privacidade: contato@alertaja.com.br.
2. Quais dados usamos e para quê
O Alerta Já existe para ajudar pessoas em situação de risco, especialmente idosos que moram sozinhos, mulheres em situação de vulnerabilidade e crianças e adolescentes, a avisar quem elas confiam. Por isso usamos o mínimo de dados necessário para o alerta funcionar, e nada além disso.
2.1 Dados que ficam só no seu celular
Seu nome, o nome e o telefone de até 3 contatos de emergência, o público e a faixa de idade escolhidos e o registro de aceite destes termos ficam guardados no armazenamento do navegador do seu celular. Se você limpar os dados do navegador, eles são apagados.
2.2 Dados que chegam ao nosso servidor
| Quando | Quais dados | Para quê |
|---|---|---|
| Ao fazer o cadastro | Um código aleatório do aparelho (não identifica você), público, faixa de idade, quantidade de contatos, cidade e estado aproximados (estimados pela conexão de internet, sem GPS), datas de cadastro, instalação e aceite dos termos e, para menores, o registro da autorização do responsável | Estatísticas anônimas do serviço e prova do seu aceite |
| Ao cadastrar contatos | Seu nome e o telefone de cada contato novo | Enviar ao contato um SMS avisando que ele foi cadastrado, com a opção de recusar os alertas |
| Ao acionar o botão SOS | Seu nome, os telefones dos contatos, sua localização por GPS (enviada a cada 15 segundos enquanto o app estiver aberto e o alerta ativo) e cidade e estado aproximados | Enviar SMS e ligação aos contatos e mostrar sua localização ao vivo para eles |
| Em todos os usos | Endereço IP da conexão | Impedir abusos, como o envio de SMS em massa, e proteger o serviço |
| Ao assinar o Plano Família | Seu e-mail, a situação da assinatura (ativa, pausada, cancelada), o valor, as datas e o código da assinatura no Mercado Pago. Os dados do cartão ficam só com o Mercado Pago | Liberar os recursos do plano, dar suporte e cumprir obrigações fiscais |
| Ao usar a versão grátis | A data em que o botão abriu a ligação para o 190 | Estatísticas anônimas de uso |
| Se um contato abrir o link do SMS de aviso | Se a página foi aberta e se ele tocou para conhecer ou compartilhar o app | Contar, de forma agregada, quantas pessoas conhecem o app por indicação |
| Ao instalar o app por um link de indicação | A origem do cadastro (link do SMS de contato ou link compartilhado), sem identificar quem indicou | Estatísticas anônimas de como as pessoas conhecem o app |
| Se um contato recusar os alertas | O telefone desse contato | Garantir que ele não receba mais alertas, como pediu |
2.3 Bases legais (art. 7º da LGPD)
- Proteção da vida e da incolumidade física (inciso VII) e execução do serviço que você pediu (inciso V): envio de alertas, aviso aos contatos e localização durante o alerta.
- Legítimo interesse (inciso IX): estatísticas anônimas e prevenção de abusos.
- Execução de contrato (inciso V) e cumprimento de obrigação legal (inciso II): dados da assinatura do Plano Família.
2.4 O que nunca usamos para outros fins
Os telefones dos seus contatos de emergência servem apenas para avisá-los do cadastro e enviar seus alertas. Eles não são usados para marketing, não aparecem em relatórios e não podem ser exportados, nem pelo responsável pelo app. Os relatórios internos do serviço usam apenas dados anônimos, com exceção da lista de assinantes (e-mail e situação da assinatura), usada para suporte e cobrança.
3. Crianças e adolescentes
Quando quem vai usar o app é criança ou adolescente (menor de 18 anos), o cadastro deve ser feito ou autorizado por pai, mãe ou responsável legal, que confirma essa autorização no próprio cadastro, como exige o art. 14 da LGPD. Os dados de crianças e adolescentes são usados apenas para o funcionamento do alerta e para estatísticas anônimas, sempre no seu melhor interesse.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos dados pessoais e não usamos publicidade. Compartilhamos apenas o necessário com estes fornecedores, que tratam os dados em nosso nome:
- Mercado Pago (Brasil): cobrança da assinatura do Plano Família. Recebe seu e-mail e os dados de pagamento que você informa diretamente a ele.
- Twilio (Estados Unidos): envio dos SMS e das ligações. Recebe os telefones dos contatos, seu nome e o texto da mensagem.
- Netlify (Estados Unidos): hospedagem do app e armazenamento dos dados no servidor.
- OpenStreetMap: imagens do mapa exibido na página de acompanhamento, carregadas pelo navegador de quem abre o link.
- Google Fonts: fontes de texto exibidas no app.
Como alguns fornecedores ficam fora do Brasil, pode haver transferência internacional de dados, feita com as garantias do art. 33 da LGPD. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
5. O link de acompanhamento
Durante um alerta, seus contatos recebem um link com seu nome e sua localização ao vivo. O link é aleatório e difícil de adivinhar, mas qualquer pessoa que o receba consegue abri-lo. Por isso, oriente seus contatos a não compartilhá-lo com quem não deve ajudar. Depois de 30 dias, a localização é apagada e o link deixa de funcionar.
6. Por quanto tempo guardamos
- Assinatura: enquanto estiver ativa e, depois de cancelada, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor (e-mail, datas, valores e situação).
- Alertas: um alerta ativo é encerrado automaticamente depois de 24 horas. Trinta dias após o alerta, apagamos seu nome, os telefones e todas as localizações; fica apenas o registro estatístico anônimo (data, público, faixa de idade e cidade aproximada).
- Perfil anônimo: enquanto você usar o app ou até você pedir para apagar.
- Telefones de contatos avisados: até 1 ano, para não repetir o aviso e manter o link de recusa funcionando.
- Endereço IP: até 24 horas.
7. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e revogação do consentimento.
- No próprio app: em "Ajustes" › "Apagar meus dados", você apaga seu cadastro do celular e do servidor na hora.
- Por e-mail: escreva para contato@alertaja.com.br. Respondemos em até 15 dias.
- Se você é um contato cadastrado: o SMS que você recebeu tem um link para deixar de receber alertas.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
8. Segurança
Toda comunicação usa conexão criptografada (HTTPS). Os links de alerta são aleatórios, o painel administrativo é protegido por senha e mostra apenas números anônimos, sem nomes nem telefones. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, como a lei determina.
9. Cookies e armazenamento
O app não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. Ele usa o armazenamento local do navegador do seu celular para guardar seu cadastro, como descrito no item 2.1.
10. Mudanças nesta política
Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos no app e pediremos um novo aceite. A versão vigente fica sempre nesta página.